Blog Rocha 100

No princípio, criou Deus os céus e a Terra”. Ótima frase para um Blog que navegará 100 fronteiras: dos céus metafísicos à “rude matéria” terrestre. “Criou Deus, pois, o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou”. Pois, somos também deuses, e criadores. Podemos, principalmente, criar a nossa própria vida, com autonomia: isto se chama Liberdade. Vida e Liberdade são de Deus. Mas, quem é “Deus”? Devotos hebreus muito antigos, referiam-se a Ele apenas por perífrases de perífrases. Para Anselmo de Bec, Ele é “O Ser do qual não se pode pensar nada maior”. Rudolf Otto, diante da dificuldade de conceituá-Lo, o fez precisamente por essa dificuldade; chamou-O “das Ganz Andere” (o Totalmente Outro). Há um sem número de conceitos de Deus. Porém, o que mais soube ao meu coração foi este: “O bem que sentimos intimamente, que intuímos e que nos faz sofrer toda vez que nos afastamos dele”. É de uma jovem filósofa: Catarina Rochamonte.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Todo apoio à Comissão da Verdade

Por unanimidade, em votação simbólica, o Senado aprovou em 26/10/2011 o Projeto de Lei que cria a Comissão da Verdade. Já aprovado na Câmara, o Projeto vai à sanção presidencial. O senador Aluísio Nunes, do PSDB de São Paulo, ex-militante da ALN, duramente perseguido pela ditadura militar, foi o relator. Na apresentação do relatório, o senador Aluísio fez uma exposição sólida, circunstanciada, emocionada e magnífica sobre a necessidade da Comissão da Verdade. Foram muitos os apartes, todos elogiosos; alguns, porém, com algumas restrições ao Projeto que veio da Câmara. Com efeito, o Projeto não é perfeito, mas é bom. Se fosse modificado no Senado, tanto poderia ser melhorado quanto piorado; em todo caso, teria de voltar à Câmara, inviabilizando sua efetivação para este ano de 2011. A Comissão de sete membros será indicada pela Presidente Dilma, provavelmente em dezembro. Confiamos no tirocínio da Presidente. A questão central composição da Comissão é, no nosso entender, a isenção. O pior pecado, será que se use a Comissão para fazer proselitismo político. Deve ela apurar e expor fatos. Devemos dar todo apoio à Comissão da Verdade, para ela recuperar a verdade, não para tentar recuperar uma guerra finda há mais de 30 anos.   

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Mídia e fascismo: o discurso pós-safado de Tarso Genro

Mais uma vez concordo com a Presidente Dilma: presunção de inocência é um princípio civilizatório. Mas a liberdade de imprensa é também princípio civilizatório. É este princípio que a ala autoritária do PT quer destruir, e não por amor àquele outro princípio, mas por amor ao poder. Vejam: o PT nunca presumiu a inocência dos seus adversários, pelo contrário, atacou-os ferozmente a qualquer motivo ou mesmo sem qualquer motivo que não a luta política. Acusou-os com ou sem razão. E chegou ao poder por esse caminho. Não teria chegado ao poder se a imprensa não tivesse feito ampla cobertura das suas denúncias e se não tivesse usado as denúncias da imprensa como instrumento de ataque político. Agora, estando no poder, a ala autoritária do PT quer controlar a imprensa. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, petista histórico, acusou a imprensa (a mídia em geral) de compor um "tribunal comunicacional", fazer "justiça paralela" e criar um "fascismo pós-moderno". Segundo Tarso, esse fascismo midiático "faz vibrar a classe média ingênua". Essa acusação é uma sem-vergonhice sem tamanho. Contra a mídia e contra a classe média. E é, também, tremenda ingratidão. A mídia a que ele se refere não é fascista, mas historicamente antifascista. A classe média a que ele se refere não é ingênua, é, por excelência, esclarecida. A união desta com aquela impulsionou o PT rumo ao poder. Eventualmente, tal união pode também ajudar a tirar o PT do poder, sendo a alternância no poder um outro princípio civilizatório e regra comezinha da democracia. É essa alternância que a ala autoritária do PT não admite. Daí os reiterados ensaios liberticidas que expõem a cara autoritária do PT. Daí o discurso - este sim - fascistizante e pós-safado de Tarso Genro.  

domingo, 16 de outubro de 2011

Aos plutocratas de Wall Street: Virem-se!

Eu! Eu! Eu! Wall Street se fodeu!

Ainda não se fodeu, mas merece se foder. O povo sai às ruas, pelo mundo afora, contra o domínio global da plutocracia financista especuladora. O sistema de produção capitalista pode produzir bons ou maus frutos. A idéia de que tal sistema é o mal em si mesmo, é uma idéia estúpida em si mesma. A democracia não sobrevive sem o sistema de livre mercado. Quando o estado monopoliza a economia, estabelece a tirania. Agora, a democracia não pode permitir que o seu Estado invista capital público para socorrer os mais ricos entre os ricos, que são os plutocratas das finanças. Ora, se o padeiro da esquina não consegue pagar suas contas, quebra e fica quebrado, o Estado não irá socorrê-lo. Então, se banqueiros quebrarem, que fiquem quebrados; não há dúvida que novos bancos ocuparão seu lugar, porque banco é um bom negócio. Como não há dúvida de que sempre haverá um padeiro português esperto esperando que uma padaria concorrente quebre para abrir uma filial em seu lugar. No capitalismo é assim. Os banqueiros e financistas de Wall Street estão em crise? Virem-se. Ou fodam-se.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Voto distrital: repercutindo a excelente reportagem de Mislene Santos no jornal Correio da Paraíba

No domingo, 09/10, o jornal Correio da Paraíba publicou uma extensa - e excelente - reportagem de Mislene Santos sobre o voto distrital. Ou, melhor dizendo, uma reportagem sobre o novo sistema eleitoral ora em discussão no Congresso Nacional, mas que destaca o voto distrital, a partir da chamada de capa - "Voto distrital é tema de debate entre lideranças" - e do título de abertura - "Cientista político é contra voto distrital". No caso, o cientista é Jalds Menezes, professor da UFPB e um dos mais respeitados politicólogos do Brasil. Tenho acompanhado, com admiração, a notável produção intelectual do Professor Jalds (em livros, revistas especializadas e mídia). Tenho, geralmente, concordado e aprendido com ele. Neste tema, discordo. Sou a favor do voto distrital e vou tentar contrapor os argumentos do Professor Jalds. Antes, quero dizer que, em posts seguintes, continuarei a apreciação desta reporta tão competente. Seguem, sintetizados, os argumentos do Professor Jalds (aconselha-se a leitura completa da reportagem), acompanhados por meus contra-argumentos:

1) "... Ele lembrou que esse sistema já foi utilizado no Brasil durante todo tempo do Império. 'Contudo, não era um sistema democrático, mas um curioso regime liberal conservador, oligárquico e aristocrático'. ".

O fato de o voto distrital ter sido utilizado durante o Império não o desqualifica. Certamente, o voto distrital do tempo do Império não tinha amplitude democrática, nem poderia ter, porque o Brasil era semi-feudal e, como diz o professor, não era democrático. Os instrumentos da política renovam-se com a renovação da política. Por exemplo: os Parlamentos da época a que o Professor se refere não foram democráticos, mas deram origem aos Parlamentos democráticos de hoje. Nem por ter havido Parlamento no Brasil durante o Império, será o Congresso Nacional do Brasil de hoje nefasto à democracia.

2) "... os setores que defendem o voto distrital (puro ou misto) com unhas e dentes são a revista Veja, o PSDB, o DEM e o PMDB. Quais os interesses desses setores? Esta é a melhor maneira de entender os objetivos desses 'movimentos sociais'.

Qualquer revista tem o direito de expressar opinião, inclusive sobre temas políticos. Quanto aos partidos, sobre tais temas, não têm o direito de se expressar, mas sim o dever, a obrigação; existem para isso. Quanto aos "interesses desses setores", ficamos sem saber quais sejam, porque o Professor não nos diz (apenas podemos pressupor, pelo tom, que sejam os piores possíveis). O próprio Professor Jalds nos ajuda a desfazer o argumento, pois acrescenta: "... cada partido defenderá uma tese conforme seu interesse eleitoral". Ora, se todos os partidos se posicionarão desde um ponto de vista oportunista, tal argumento não poderá desqualificar, exclusivamente, os que defendem o voto distrital por oportunismo. O Professor está pessimista quanto à reforma política, justamente pela possível universalização do oportunismo. Eu sou otimista, e acho possível que no Congresso os princípio se imponham sobre o oportunismo e tenhamos uma boa reforma política (nem precisa ser perfeita), inclusive com voto distrital. Neste particular, as considerações do Professor elevam meu otimismo a uma convicção de vitória; pois, se até o PMDB está defendendo "com unhas e dentes" o voto distrital, a coisa está no papo.

3) "... não existem distritos eleitorais no Brasil. Eles serão criados arbitrariamente, pois não há, nos dias de hoje, a priori, nenhum critério histórico ou geográfico de delimitação dos distritos...".

Não entendo de divisão territorial (sempre fui ruim em geografia), mas creio que há em todos os estados do Brasil elementos históricos e geográficos para divisão de territórios distritais. A jornalista Mislene e a equipe Correio da Paraíba parecem concordar comigo, pelo menos no caso da Paraíba. A reportagem está ilustrada com um mapa do estado dividido em 12 distritos. De olho, como leigo, achei o mapa em questão bastante racional.

4) "Para o historiador, o sistema acabaria fortalecendo os chamados currais eleitorais, porque 'em qualquer lugar do mundo, o voto distrital é um sistema que compartimenta em vez de universalizar. Permite a efetivação de democracia liberal, mas fortemente avessos a participação popular".

Sem voto distrital, os currais eleitorais veem contaminando o sistema eleitoral brasileiro há mais de um século.  Suas causas não estão na forma do voto, mas na situação sócio-econômica das regiões dos currais: pobreza (às vezes, miséria) e baixa (ou nenhuma) escolaridade. O voto distrital, com efeito, compartimenta. Porém, mesmo na mais universalista das Repúblicas, alguma divisão do tipo compartimento será necessária, a começar pelos compartimentos que são as unidades federadas; no caso do Brasil, os estados. Lembrem-se que o Brasil é uma República Federativa. Que o voto distrital é compatível com a democracia liberal, não há dúvida; porém, a democracia liberal não é avessa à participação popular. Pelo contrário, a democracia liberal é o sistema por excelência da participação popular, porque assegura nesta participação os direitos de liberdade.

5) "Jalds Menezes disse que o voto distrital sempre beneficiará as oligarquias e dificultará a vida de candidatos vinculados a ideologias e movimentos de opinião pública, necessariamente universal. Além disso, para ele, esse sistema distritaliza a compra de votos, 'para falar o óbvio porque o poder econômico, as grandes empreiteiras e os grandes bancos, continuarão atuando. O sistema de distrito pode inclusive permitir a racionalização do investimento".

Deixarei a primeira afirmação deste item por último. Quanto à possível distritalização da compra de votos, podemos supor que sem o voto distrital a compra de votos está universalizada. Sendo distritalizada, será mais fácil à Justiça Eleitoral coibir tal prática criminosa. Uma possível compra racionalizada de votos prosperará apenas se houver ineficiência da Justiça e das polícias; tal como tem prosperado a compra irracional de votos quando ocorre a referida ineficiência. Voltemos à primeira afirmação, de que o voto distrital sempre beneficiará as oligarquias. A reportagem em tela - magnífica reportagem - apresenta um cenário hipotético da bancada paraibana na Câmara Federal, como se a eleição de 2010 tivesse sido realizada no sistema de voto distrital. Neste cenário de voto distrital hipotético, PT, PTB e PMDB teriam sido beneficiados. O PT teria acrescentado à sua bancada Jeová Campos, o PTB teria acrescentado Armando Abílio e o PMDB teria acrescentado Roberto Paulino. PP e PDT teriam sido prejudicados. O PP teria perdido Aguinaldo Ribeiro e o PDT teria perdido Damião Feliciano. O DEM teria ficado na mesma, apenas trocando Wilson Filho pelo Major Fábio. Não sei como o Professor Jalds avalia todos esses partidos. Pela minha avaliação, a bancada mais à esquerda teria tido lucro eleitoral, embora pequeno. De qualquer sorte, conhecendo o Professor Jalds como conheço, sei que ele não haverá de caracterizar o Partido dos Trabalhadores como oligárquico.      

 

  

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Primavera das Mulheres

Como mulherista fanático, saúdo com máximo entusiasmo o Prêmio Nobel da Paz 2011. Três mulheres venceram: Ellen Johnson Sirleaf, Leyman Gbowee e Tawakkul Karman. A notícia está no mundo, inclusive no Portal 100 Fronteiras. Quero apenas fazer um comentário sobre a dedicatória de Tawakkul Karman. Ela é iemenita e dedicou o Prêmio à "Primavera Árabe". Com efeito, a citada "Primavera" só será verdadeira se for Primavera também para as mulheres. Se algum fundamentalismo escravizante sair vitorioso desta "Primavera", será continuidade da mesma desgraça. Democracia, no mundo islâmico, significa, principalmente, emancipação das mulheres.
INCH' ALLAH! OXALÁ!

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

"Go home, FIFA!"

A FIFA está a caminho de pisar na nossa Soberania Nacional, transformar o Brasil em protetorado, colônia, quintal. É de estarrecer. A "Lei Geral da Copa" já enviada como projeto ao Congresso Nacional, estabelece leis de exceção para o período compreendido entre 20 dias antes e 5 dias depois da realização da Copa de 2014. Durante este período - cerca de 2 meses -, o Brasil não manda no Brasil; quem manda é a FIFA. A Constituição Brasileira e todas as demais leis pátrias haverão de se subordinar ao código de exceção da multinacional comandada por Joseph Blatter. Se o desaforo imperialista for aprovado no Congresso Brasileiro, serão demarcadas áreas de exclusão - que incluem os estádios, suas proximidades e vias de acesso - onde apenas a FIFA poderá praticar o comércio. Assim, desde que sair de casa, no estádio e na volta para casa, o torcedor só poderá beber a cerveja da FIFA e comer o espetinho de gato devidamente autorizado pela FIFA. Durante o citado período, a multinacional terá poder discricionário para dar visto de entrada e saída no país (o nosso). E mais: dos símbolos multinacionais (bandeira, hino, etc.) será exigido respeito acima daquele devido aos símbolos nacionais. Se o nativo (o brasileiro) desobedecer às leis imperiais, estará sujeito a severas penas; podendo o Império tipificar novos crimes e designar varas especiais para julgamento. Quanto à imprensa, coitada, será tarefa exclusiva da FIFA o credenciamento e permissão de acesso. A multinacional, que define os preços dos ingressos, quer também revogar as leis brasileiras que concedem meia entrada a estudantes e idosos.
É espantoso, mas pode ser confirmado em sites oficiais. A presidente Dilma e o ministro Orlando Silva, estão, pelo menos por enquanto, aceitando o desaforo. Têm resistido à exigência da revogação da lei da meia entrada, mas isso é quase nada. Não deve ser admitido nenhum item que fira a Soberania Nacional. O ministro Orlando Silva é comunista, já deve ter bradado "Go home, Yankee!" em passeatas mil pelo Brasil. Pois, está na hora de bradar "Go home, FIFA!".

domingo, 2 de outubro de 2011

PSD: Marcus Odilon defende Voto Distrital e Primárias

Como se pode ver no post anterior, nos 12 "mandamentos" do PSD consta o Voto Distrital. Mas uma coisa é constar como intenção, outra é haver no partido uma mobilização intensa para sua efetivação. Na Paraíba, quem está verdadeiramente empenhado na defesa do Voto Distrital é Marcus Odilon, prefeito de Santa Rita, que foi também quem iniciou o movimento para a organização do PSDB no estado. Marcus Odilon, que é advogado e historiador, conhece muito bem o tema e elenca vários argumentos em defesa deste "mandamento" do seu partido. Resumiremos os argumentos principais 1) Sendo eleito em eleição majoritária em uma área restrita (distrito), o representante fica em alto grau dependente dos seus representados; 2) Sendo a campanha feita apenas no distrito, será muito mais barata; 3) Sendo majoritário, o voto distrital afunila a composição das bancadas, impedindo a proliferação de partidos "nanicos".
O que não consta dos 12 pontos do PSD e Marcus Odilon defende com a mesma ênfase é a realização de Eleições Primárias para escolha dos candidatos pelos partidos, a exemplo do que ocorre nas eleições presidenciais nos Estados Unidos. Certamente, como argumenta Marcus Odilon, as Primárias são uma ampliação democrática da maior importância, porque tira a indicação do candidato das mãos dos caciques e a coloca nas mãos da massa dos eleitores. Com efeito, se não fossem as Primárias, Barack Obama jamais teria sido candidato a presidente, os EEUU não teriam eleito o primeiro presidente negro da sua história.
Voltando ao Voto Distrital, Marcus Odilon responde com humor à crítica dos que dizem que por essa forma de eleição deputados estaduais e federais teriam a representatividade de simples vereadores. Diz Marcus: "Ora, sendo assim, Winston Churchill, que foi várias vezes eleito para o Parlamento da Inglaterra, sempre pelo sistema de Voto Distrital, foi apenas vereador. No entanto, este 'vereador' foi conclamado por sua Nação para assumir o poder máximo em um dos momentos mais difíceis não só da sua Pátria mais de toda a Humanidade. Como registra a história, o 'vereador' deu conta do recado".
Seja como for, o prefeito de Santa Rita, está decido a fazer uma grande mobilização em favor do Voto Distrital e das Primárias. Precisa contar com o apoio do seu partido. Será uma excelente oportunidade para o PSD mostrar a que veio.